NEURODIREITOS • SUSTENTABILIDADE • DESENVOLVIMENTO REGIONAL • UNIR • MCTI PNIPE 33316 • RESOLUÇÃO 730/CONSEA •
Laboratório de Políticas Públicas da Amazônia
LAPPA
Unindo excelência acadêmica e consultoria aplicada para promover o desenvolvimento regional sustentável e o avanço dos Direitos Humanos e Neurodireitos na Pan-Amazônia.
Vinculado à UNIR & Programa DHJUS
Infraestrutura PNIPE nº 33316 aprovada pelo MCTI
Vinculação Acadêmica
O LAPPA é oficialmente vinculado à Universidade Federal de Rondônia (UNIR), integrando a estrutura do Departamento de Ciências Jurídicas no campus de Porto Velho. Nossa produção acadêmica e consultiva está intrinsecamente ligada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (DHJUS), consolidando um polo de excelência em pesquisa aplicada à Amazônia.
Base Normativa
Operamos sob as diretrizes da Resolução nº 730/CONSEA/UNIR, que regulamenta nossas atividades de pesquisa e extensão institucional.
Infraestrutura MCTI
Nossa estrutura é reconhecida pelo MCTI, cadastrada na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE nº 33316).
Equipe e Coordenação
Coordenação Geral
Delson Fernando Barcellos Xavier
Coordenador Geral - Prof. Dr. Associado (UNIR)
Docente permanente no Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos (DHJUS/UNIR). Especialista em proteção ambiental e dinâmicas socioambientais amazônicas.
Marcus Rivoiro
Vice-Coordenador - Prof. Dr. Associado (UNIR)
Docente no Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos (DHJUS/UNIR). Atua no desenvolvimento de pesquisas aplicadas e projetos de extensão do Laboratório.
Pesquisadores Colaboradores
Angelo Laurence Covatti Terra
Prof. Dr. Associado (UNIR)
Doutor em Biologia Experimental. Atua em Bioquímica e Toxicologia de toxinas naturais e fauna silvestre na Pan-Amazônia.
Antônio Lemos Régis
Prof. Adjunto (UNIR) e Doutorando
Mestre em TI com foco em Engenharia de Requisitos. Desenvolve modelagem de sistemas aplicados à sustentabilidade ambiental.
Flávia Alvim de Carvalho
Doutoranda (PUC Minas) e Mestre
Especialista em Teoria Ecológica do Direito. Pesquisa Direitos da Natureza e o avanço dos Neurodireitos na Pan-Amazônia.
Jose Luiz Quadros de Magalhaes
Prof. Dr. Titular (UFMG)
Referência em Constitucionalismo Latino-Americano. Atua na Vice-Presidência da Academia Brasileira de Direitos Humanos.
Paulo Cesar de Lara
Dr. em Direitos Humanos e Democracia
Docente na UEPG. Coordena pesquisas integradas sobre Constitucionalismo, Socioambientalismo e Direitos Fundamentais.
Rogério Montai de Lima
Prof. Dr. Associado (UNIR) e Juiz de Direito
Pós-Doutor em Direito. Autor de mais de 14 obras jurídicas focadas em Direitos Humanos e Processo Civil.
Equipe Técnica e Gestão
Patrícia Portela
Especialista em Habitats de Inovação
Consultora para o BID e gestora executiva. Atua na articulação estratégica das parcerias institucionais do Laboratório.
Portfólio de Pesquisa e Extensão
Destaque para nossas principais frentes de atuação em Neurodireitos, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional na Amazônia. Com infraestrutura aprovada pelo MCTI (PNIPE nº 33316), o LAPPA atua em estreita vinculação ao Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (DHJUS), em conformidade com a Resolução nº 730/CONSEA/UNIR.
Infraestrutura Científica
e Pesquisa de Excelência
O LAPPA opera com infraestrutura aprovada pelo MCTI (PNIPE nº 33316), integrando laboratórios de ponta para o desenvolvimento de políticas públicas aplicadas à realidade amazônica.
01
Pesquisa Jurídica DHJUS
Laboratório vinculado à UNIR e ao Programa de Direitos Humanos, focado em teses aplicadas ao desenvolvimento regional.
02
Núcleo de Geotecnologias
Análise geoespacial para monitoramento de sustentabilidade e formulação de políticas públicas territoriais.
03
Hub de Neurodireitos
Pesquisa de vanguarda sobre a intersecção entre biotecnologia, sistema jurídico e proteção da mente humana.
Opinião e Artigos
Instrumentos Civilizatórios e a Inversão de Valores no Teto do Serviço Público.
Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier.
Fonte: Jornal Cool (Edição 21 - Abril/2026).
Uma análise crítica sobre a ética no serviço público, o papel das instituições e o impacto das decisões administrativas na estrutura civilizatória do Estado.
Amazônia, Gente e Justiça: Internacionalização e Impacto Social.
Debate sobre Direitos Humanos e Democracia com o Prof. José Luiz Quadros de Magalhães.
Participantes: Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier e Prof. Dr. Marcus Vinícius Rivoiro.
Fonte: Portal MSN (Internacional).
A repercussão do projeto de extensão Amazônia, Gente e Justiça em plataformas globais como o portal MSN configura um indicador relevante de impacto social e internacionalização para o DHJUS/UNIR. A análise sobre o Estado Democrático de Direito evidencia a circulação da produção científica regional em canais de alcance transfronteiriço, reforçando o compromisso com a popularização da ciência.
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Consultas e Parcerias Institucionais
O LAPPA – Laboratório de Políticas Públicas da Amazônia, vinculado à UNIR e ao DHJUS, convida pesquisadores e instituições para colaborações acadêmicas aplicadas. Utilize este formulário para consultas sobre Neurodireitos, Sustentabilidade e Projetos de Desenvolvimento Regional.
Infraestrutura vinculada ao MCTI (PNIPE nº 33316) e operada sob a Resolução nº 730/CONSEA/UNIR.
Excelência e Rigor na Produção de Conhecimento Amazônico
01
Neurodireitos e DHJUS
02
Pesquisas avançadas integradas ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, explorando a interseção entre neurociência e a proteção jurídica fundamental.
Sustentabilidade Regional
03
Desenvolvimento de indicadores e políticas públicas voltadas para o equilíbrio ambiental e o bem-estar das populações amazônicas em Rondônia.
Consultoria Jurídica UNIR
Assessoria técnica especializada vinculada ao Departamento de Ciências Jurídicas, em conformidade com a Resolução nº 730/CONSEA/UNIR.
Infraestrutura tecnológica aprovada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PNIPE nº 33316).